Manejando meus sintomas
Alopecia
A alopecia, ou perda de cabelo, é um efeito colateral comum em pacientes que estão passando por tratamentos oncológicos, especialmente a quimioterapia. Para muitos, essa…
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202 artigos
Direitos para idosos e deficientes
Carteira do idoso
A quem se destina? Idosos com 60 anos ou mais e com renda individual de até dois salários mínimos. Do que se trata esse direito? Trata de duas vagas gratuitas em cada…
Direitos para idosos e deficientes
Passe livre interestadual
Lei Federal 8.899/94 Refere-se ao transporte coletivo interestadual por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semiurbano, porém sem direito a…
Aspectos legais e prioridades
Sepultamento gratuito
Diversos estados e cidades do Brasil possuem programas que preveem gratuidades no sepultamento destinados a famílias que não possuem condições financeiras de arcar com…
Aspectos legais e prioridades
Prioridade processual
O paciente com câncer tem direito à prioridade na tramitação de processos? Sim. De acordo com a Lei Federal no 12.008, de 29 de julho de 2009, o paciente de câncer…
Aspectos legais e prioridades
Pacientes estrangeiros
É garantido ao paciente estrangeiro o atendimento gratuito em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela…
Aspectos legais e prioridades
União estável
O que é uma união estável? Para a lei brasileira, um casal com convivência contínua, pública e duradoura, que se une com o objetivo de constituir família, estabelece uma…
Saúde e transporte
SAMU 192
Ao ligar para o número 192, os usuários serão atendidos por profissionais que irão avaliar o grau de urgência do paciente, conforme protocolo de Acolhimento e…
Isenções fiscais e tributárias
IPVA para deficientes
O que é IPVA? É o imposto estadual referente à propriedade de veículos automotores. Cada Estado tem a sua própria legislação sobre o imposto. Confira na lei do seu…
Isenções fiscais e tributárias
Quitação de financiamento de imóvel (SFH)
A pessoa com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, possui direito à quitação, caso haja essa cláusula no seu contrato. Para isso, deve estar…
Trabalhistas e assistenciais
Licença por doença em família
É um direito assegurado aos servidores públicos por motivo de adoecimento de familiares e/ou dependentes, concedido por meio de perícia médica realizada pelo órgão…
Trabalhistas e assistenciais
Licença tratamento de saúde
É um direito assegurado aos servidores públicos quando este fica temporariamente incapacitado para o trabalho, em virtude de adoecimento. A incapacidade para o trabalho…