Isenções fiscais e tributárias
IPTU
Isenção de IPTU Trata-se de imposto municipal e por isso, cada cidade decide quais diagnósticos serão isentos e ainda, se essa isenção será total ou parcial. A maioria…
Conteúdo OncoApp
Direitos do Paciente
Informação confiável para pacientes oncológicos e familiares, escrita por especialistas. Os mesmos conteúdos do aplicativo OncoApp.
31 artigos
Trabalhistas e assistenciais
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado as pessoas que estão incapacitadas de trabalhar permanentemente, por conta de uma doença ou condição, como…
Trabalhistas e assistenciais
Saque PIS/Pasep
Trata-se de iniciativa estatal criada para beneficiar trabalhadores do setor privado, por meio do PIS e, servidores do setor público, por meio do PASEP. Em razão do…
Trabalhistas e assistenciais
Auxílio Doença
É um benefício pago pelo INSS para pessoas que não conseguem trabalhar temporariamente por causa de algum diagnóstico. Para quem é empregado de empresa (regime CLT)…
Trabalhistas e assistenciais
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pacientes com câncer, podem receber o BPC LOAS? Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) desde que preencham os…
Trabalhistas e assistenciais
Saque FGTS
O trabalhador com câncer ou que possua dependente com o diagnóstico pode sacar o FGTS? Sim, o paciente ou o seu dependente (cônjuge ou companheiro/ filho ou dependente…
Trabalhistas e assistenciais
Afastamento do trabalho
É um direito do trabalhador, desde que comprovada a necessidade do afastamento através de um atestado médico. Assim, nos termos da resolução CFM nº 1851/2008, o médico…